Apresentação: Em parceria com o Poder Judiciário e o IMAB – Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil, numa iniciativa da Vara da Infância e Juventude do Município de Joinville (SC), cujo titular é o Juiz de Direito Dr. Alexandre Morais da Rosa, a CMAJ vem desenvolvendo um programa multissetorial de prevenção de violência e solução de conflitos em âmbito escolar e que realça a prestação de serviços integrados de garantia dos direitos humanos e ampliação do acesso à justiça, e focalizando comunidades com elevados indicadores de exclusão social e/ou consideradas vulneráveis – em particular, jovens expostos a situação de risco e violência, visando, através de câmaras restaurativas, lidar com conflitos com vítimas e prejuízos materiais, morais e relacionais no âmbito escolar com reflexos na Vara da Infância e Juventude.
Objetivo Geral: Criar uma rede de relacionamentos de modo a permitir a adoção da Mediação como cultura e filosofia no que tange a resolução de conflitos interpessoais no âmbito escolar, propiciando a melhoria das inter-relações entre docentes e discentes, reduzindo os índices de absenteísmo ou evasão escolar, com reflexos na família e na sociedade, restabelecendo o diálogo e o respeito como bases do desenvolvimento humano.
Objetivos Específicos:
• introduzir um pensamento de resolução pacífica de conflitos como opção à violência e à imposição;
• diminuir os índices de conflitos interpessoais entre alunos e professores;
• reduzir os níveis de violência e vulnerabilidade das crianças e adolescentes;
• reduzir os índices de absenteísmo e evasão escolar;
• garantir a adoção de medidas preventivas e sócio-educativas de acordo com o E.C.A.;
• implantar um nova cultura de resolução de conflitos através de meios de pacificação;
• envolver, orientar e capacitar as famílias na busca de soluções democráticas e não-violentas de seus conflitos;
• integrar a rede de proteção ao âmbito do projeto.
Resultados esperados:
• formação de nova consciência restaurativa;
• criação de espaços de expressão abertos e inovadores;
• fortalecimento dos sentimentos de cidadania e de inclusão social;
• preservação dos direitos de crianças e adolescentes;
• proporcionar o bem-estar da comunidade escolar;
• reduzir a violência;
• reduzir o absenteísmo e a evasão escolar.
Operacionalização:
Etapa 1:
• divulgação dos objetivos do projeto a rede Estadual e Municipal de Ensino;
• sensibilização de diretores e professores;
• acolhida das escolas voluntárias;
Etapa 2:
• seleção das escolas que participarão do grupo piloto;
• identificação de diretores à serem treinados;
• identificação de professores à serem treinados;
• capacitação dos diretores e professores em técnicas de resolução de conflitos;
Etapa 3:
• identificação dos alunos a serem treinados como mediadores entre pares;
• capacitação dos alunos em técnicas de resolução de conflitos;
• supervisão presencial;
• supervisão e acompanhamento de todas as etapas do projeto.
Cronograma de Atividades:
• 07 de Novembro de 2006 – Abertura – 08:00 horas com as presenças do dr. Alexandre Morais da Rosa – Juiz de Direito, titular da Vara da Infância e Juventude de Joinville, Prof. Sylvio Sniecikovski, Secretário de Educação de Joinville, Diretores da CMAJ – Câmara de Mediação e Arbitragem de Joinville.
Programa de Sensibilização com a participação de 120 Diretores e Orientadores de Escolas Municipais.
Duração – 8 horas
Local – Associação Empresarial de Joinville – ACIJ
• 01 de dezembro de 2006 – O mesmo evento com Professores de Escolas Municipais, no mesmo local.
• 08 de dezembro de 2006 – Reunião com a Secretaria da Educação para a escolha das escolas que se inscreveram no projeto e que participarão do grupo piloto.
• De 19 de dezembro de 2006, 12 e 26 de janeiro de 2007 – reuniões com a equipe do projeto para planejamento e preparação do curso de capacitação.
• 05 a 09 de fevereiro de 2007 – Curso de Capacitação para Diretores, Orientadores e Professores.
• A partir de março de 2007 iniciaram-se os trabalhos de implementação e supervisão nas escolas-piloto, de responsabilidade de 6 mediadoras divididas em 3 equipes, com carga horária de 3 horas/mês por escola.
• 2a. Fase – Ano 2008 – Continuidade do processo de supervisão e implementação nas escolas-piloto e realização de 2 Cursos de Capacitação para professores de 1a. à 4a. Séries e alunos que atuarão como Mediadores.
Escolas-piloto:
Os critérios de seleção das três escolas abaixo citadas foram: índice de violência, situação sócio-econômica e nível de interesse em participar do Projeto através do número de professores inscritos.
Cabe ressaltar que a Mediação é um processo voluntário, logo, não pode haver nenhum tipo de imposição à sua adesão, deixando que, cada escola, a partir de sua sensibilidade e necessidades, optem por participar. Foi o que aconteceu.
10 escolas se inscreveram e, dessas, 3 foram escolhidas conforme os critérios acima mencionados.
• Escola Municipal Dom Jaime Câmara – Boa Vista – 434 alunos de 5a. À 8a. Série e 466 de 1a. À 4a. Série = 900 alunos
• Escola Municipal Amador Aguiar – Conjunto Habitacional Dom Gregório – 571 alunos de 5a. À 8a. Série e 629 alunos de 1a. à 4a. Série = 1.200 alunos
• Escola Municipal Zulma de Oliveira – Costa e Silva – 358 alunos de 5a. À 8a. Série e 442 alunos de 1a. À 4a. Série = 800 alunos
Total de alunos sendo atendidos na 1a. Fase = 1.366
Total de alunos a serem atendidos na 2a. Fase = 1537
Total geral = 2.903
Professores envolvidos e treinados = 72
Estrutura para realização do projeto:
A estrutura é fornecida pelas escolas em suas próprias dependências.
Avaliação:
Observações in loco, relatórios trimestrais da supervisão, direção das escolas e gerência da Secretaria de Educação de Joinville, além do acompanhamento de atendimentos de casos levados aos Serviços de Mediação da Vara da Infância e Juventude de Joinville, focando as escolas participantes do projeto-piloto (verificação do número de ocorrências e consultas telefônicas).
Diferencial do projeto:
Restabelecer o diálogo e o respeito como bases do desenvolvimento humano, a partir da introdução do pensamento de resolução pacífica de conflitos como opção à violência e à imposição
