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Renan da Silveira Espinoza
SUMÁRIO: 1 Apresentação do tema; 2 Das medidas cautelares e coercitivas na arbitragem; 2.1 Jurisdição; 2.2 Natureza jurisdicional da arbitragem; 2.3 Arbitrabilidade de medidas cautelares e coercitivas; 2.3.1 Medidas cautelares e coercitivas prévias à instauração do juízo arbitral; 2.3.2 Medidas cautelares e coercitivas posteriores à instauração do juízo arbitral; 2.3.3 Concessão de medidas cautelares e coercitivas ex officio em arbitragem; 2.4 Exclusão dos poderes cautelares do árbitro – possibilidade; 2.5 Cooperação dos órgãos judiciais; 2.5.1 Cooperação executiva; 2.5.2 Cooperação assistencial; 3 Considerações finais.

1. Apresentação do tema
A arbitragem é a mais antiga forma de composição de litígios, anterior à formação dos Estados e a criação da justiça comum. À medida que os Estados foram consolidando seu poder, passaram, também, a assumir papel central na solução de conflitos, relegando à arbitragem a um segundo plano, até chegarmos ao momento em que o Estado passou a ter o monopólio da jurisdição…

Fonte: PUCRS