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Marina Matos Sillmann

Pode-se afirmar que a função precípua do Direito é garantir a pacificação social. Porém, ao contrário do que muitos pensam, não é apenas através da justiça comum que se consegue obter a paz social. Os meios alternativos de pacificação social são métodos eficientes de resolução de conflitos, pois, além de colocarem um ponto final no problema, eles são mais céleres, econômicos e menos desgastante para os envolvidos do que a justiça comum. O grande porém é que eles ficam esquecidos, já que grande parte da população não tem conhecimento sobre quais são e como funcionam os meios alternativos de resolução de conflitos. O objetivo desta pesquisa é justamente este: ampliar a possibilidade de conhecimento de quais são esses outros métodos de resolução de confrontos para a população leiga em Direito. Como conseqüência, o trabalho deseja que o número de casos demandados ao Judiciário seja reduzido e a paz social seja promovida. Justifica-se, portanto, a escolha deste tema devido a importância de se promover os meios alternativos de pacificação social. Como metodologia a pesquisa se vale de métodos basicamente teóricos, partindo de estudos de posicionamentos a respeito do tema para se chegar às conclusões e objetivos propostos. O trabalho ainda se encontra em fase inicial da pesquisa, portanto os resultados encontrados são parciais. Entretanto, pode – se observar a necessidade da adoção e da inclusão de meios alternativos de resolução de conflitos trazendo não só vantagens já mencionadas para o Poder Judiciário, como para os conflitantes também.

Palavras-Chave: Meios alternativos de resolução de conflitos. Direito de Bairro. Pacificação Social.

ALTERNATIVE MEANS OF DISPUTE RESOLUTION AND THE IMPORTANCE OF HIS RELEASE TO SOCIETY

It can be argued that the primary function of law is to ensure social peace. However, contrary to what many think, not only through the common justice it possible to achieve social peace. The alternative means of social pacification are efficient methods of conflict resolution, because in addition to putting an end to the problem, they are faster, economical and less stressful for those involved than the regular courts. The big however is that they are forgotten, since much of the population has no knowledge of what they are and how the alternative means of conflict resolution. The objective of this research is precisely that increase the possibility of knowledge of what these other methods of resolving clashes to lay people in law. As a result, the work you want the number of cases ask the judiciary to be reduced and social harmony is promoted. Justified, therefore, the choice of this theme due to the importance of promoting alternative means of social pacification. The methodology draws on the research methods largely theoretical, from studies on the subject positions to arrive at conclusions and goals. The work is still in early stages of research, so the results are partial.
However, it can – there is the need for adoption and inclusion of alternative dispute resolution not only bring advantages already mentioned for the Judiciary, as well as for the conflict.

Keywords: Alternative means of conflict resolution. Right of Neighborhood. Social
Pacification.

Fonte: TJ MG