Mais informações, clique aqui
Mais →
16
JAN
JAN
0
Por Gabriel Mandel
Enquanto o Maranhão é o estado brasileiro em que a população tem maior dificuldade para acessar o Judiciário, com base na proporção elementos de acesso por desenvolvimento humano, os habitantes do Distrito Federal lideram a lista, com melhor resultado e mais fácil índice de acesso à Justiça. Com 852 advogados por 100 mil habitantes, o Distrito Federal também tem a maior proporção de advogados do Brasil, com cenário bem diferente do registrado no Maranhão, ...
Mais →
17
DEZ
DEZ
Um acordo entre um fazendeiro e 56 famílias integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) pôs fim à disputa por uma fazenda de 460 alqueires (12,5 milhões de metros quadrados) no sudeste do Pará. A conciliação ocorreu na segunda-feira (9/12) durante audiência na Vara Agrária de Marabá.
As famílias, que relatam viver há 12 anos em um acampamento na Fazenda Grapiá, no município de Abel Figueiredo, ficaram com a posse de 61% das ...
Mais →
13
DEZ
DEZ
Segundo definiu a Convenção de Viena do Direito dos Tratados, de 1969, tratado internacional é “um acordo internacional concluído por escrito entre Estados e regido pelo Direito Internacional, quer conste de um instrumento único, quer de dois ou mais instrumentos conexos, qualquer que seja sua denominação específica” (Art. 2, a).
No Brasil, o ato internacional necessita, para a sua conclusão, da colaboração dos Poderes Executivo e Legislativo. Segundo a vigente Constituição brasileira, celebrar tratados, convenções e atos ...
Mais →
13
DEZ
DEZ
O servidor Edson Lemos, lotado na comarca de Urussanga, defendeu nesta quinta-feira (12), nas dependências da Academia Judicial, a dissertação de mestrado intitulada “Os meios alternativos de solução de conflitos na Administração Pública numa perspectiva consensual”.
A banca examinadora foi composta pelos professores doutores Pedro Manoel Abreu (desembargador e presidente da banca), Sérgio Junkes (presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses) e Pedro Miranda de Oliveira. O acadêmico foi aprovado e conquistou o título de mestre ...
Mais →
13
DEZ
DEZ
Por Felipe Luchete
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou nesta quarta-feira (11/12) projetos que regulam a mediação judicial e extrajudicial e outro que atualiza as leis que tratam da arbitragem. O objetivo das propostas é facilitar a resolução de conflitos e desafogar a Justiça.
Os projetos de lei 517/2011 e 405/2013 permitem que a mediação se torne a primeira fase de um processo judicial, antes de qualquer decisão, ...
Mais →
12
DEZ
DEZ
A Justiça de São Paulo registrou R$ 29,6 milhões em acordos durante a 8ª Semana Nacional de Conciliação. Ao todo foram atendidas 42,5 mil pessoas. O mutirão, que durou cinco dias, foi organizado pelo Tribunal de Justiça estadual e pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, e coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça.
O coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJ-SP, desembargador Vanderci Álvares, falou da importância do mutirão ...
Mais →
12
DEZ
DEZ
O Justiça Legal (JL), programa de TV do Poder Judiciário de Santa Catarina, volta ao ar neste domingo, dia 15 de dezembro, a partir das 17 horas na TV Justiça, com reprises na segunda (19h30min) e quarta-feira (5h30min). Para acompanhá-lo, basta sintonizar o canal 9 da Net, emissora de TV a cabo.
Na quadragésima terceira edição de 2013, o programa apresenta matéria especial sobre a 6ª Semana Nacional da Conciliação, especialmente sobre o evento realizado na Passarela ...
Mais →
12
DEZ
DEZ