Conciliação no TRT5

Conciliação no TRT5: R$10,4 milhões em acordos no primeiro semestre

O Núcleo de Conciliação/JC1 comemora o sucesso dos acordos celebrados no primeiro semestre de 2014, que somam R$10.392.734,51. A atuação do Núcleo começou em Salvador, em janeiro/2014,  alcançando, a partir de fevereiro, as cidades de Eunapólis, Porto Seguro, Barreiras, Jequié e Alagoinhas. Foram realizadas cerca de 1.300 audiências para tentativa de conciliação, sendo homologados 504 acordos.

Em Salvador, o valor conciliado atingiu R$4.919.086,65, e ...

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11
JUL
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Desembargadores da 2ª Turma passam a realizar audiências de conciliação no TRT-RS

Os desembargadores da 2ª Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) passaram a realizar audiências específicas de conciliação para processos em fase recursal. A audiência é conduzida pelo desembargador relator do processo, e oferece às partes uma nova oportunidade de conciliação antes do julgamento do recurso. As primeiras sessões ocorreram nesta quarta-feira (2) e foram conduzidas pelos desembargadores Tânia Regina Silva Reckziegel e Marcelo José Ferlin D´Ambroso.

Os processos de cada sessão ...

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3
JUL
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Mudanças na Lei de Arbitragem vão desafogar a Justiça, afirma relator

A comissão especial que estuda mudanças na lei criada para facilitar as soluções de conflitos deve votar, nesta terça, o parecer do relator, deputado Edinho Araújo, do PMDB paulista.
O projeto – que altera a chamada Lei da Arbitragem, em vigor desde 1996 – foi elaborado no Senado por uma comissão de juristas.
O objetivo da proposta em análise pelo colegiado é tornar o recurso mais acessível e reduzir o volume de processos que chegam à ...
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11
JUN
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Escola Nacional de Mediação do Ministério da Justiça oferece 1,5 mil vagas para curso online

Objetivo é sensibilizar a sociedade com propostas que colaborem na construção de uma comunidade cooperativa e participativa
Brasília, 30/5/14 – A Escola Nacional de Mediação e Conciliação (Enam), da Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ/MJ), abriu inscrições para o curso virtual “Fundamentos da Mediação Comunitária”. São oferecidas 1,5 mil vagas. As inscrições podem ser feitas até o dia 19 de junho por meio do endereço eletrônico www.cead.unb.br/enam. O edital, os critérios de seleção e ...
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6
JUN
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Câmara dos Deputados analisa Projeto de Lei que define regras para a mediação

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7.169/14, que disciplina a mediação, judicial e extrajudicial, como meio alternativo de solução de conflitos. O texto é um substitutivo aprovado no Senado que incluiu as regras de mediação da proposta e de outros dois textos que tratavam do assunto. Um deles foi feito por uma comissão de juristas presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Luís Felipe Salomão. A proposta é do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES).
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19
MAIO
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CNJ orienta tribunais sobre conciliação

Recomendação do Conselho Nacional de Justiça especifica as ações a serem adotadas pelos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos dos tribunais de Justiça e tribunais regionais federais. Entre as medidas sugeridas pela Recomendação 50, está, por exemplo, a adoção de oficinas de parentalidade como política pública na solução e prevenção de conflitos familiares, tendo como base os vídeos e as cartilhas disponibilizados no site do CNJ.
O documento também orienta os tribunais a fazerem ...
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19
MAIO
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Confiança dos advogados na Justiça diminui em 2014

A nota dos advogados brasileiros para a Justiça no país, medida pelo Índice de Confiança dos Advogados na Justiça (ICAJ/Fundace), caiu pouco mais de 3% em 2014 em comparação com o mesmo período de 2013. Em uma escala que vai de 0 a 100, a nota final dos advogados para a Justiça brasileira foi 30,8, contra 31,9 no ano passado. O resultado é o pior desde 2011, quando a pesquisa começou a ser feita em nível nacional. Com ...
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8
MAIO
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TJ-MT aposta em competição para reduzir lentidão processual

A competição pode reduzir a taxa de congestionamento na primeira e na segunda instância, segundo o Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O presidente do tribunal, desembargador Orlando Perri, determinou que os dados estatísticos de produtividade e acervo sejam divulgados por câmara, no Tribunal de Justiça, e por vara, nas comarcas. O objetivo é estimular a competitividade saudável entre os julgadores e ampliar a produtividade.
Segundo relatório anual Justiça em Números 2013, publicado pelo Conselho ...
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6
MAIO
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Novo CPC não vai diminuir o número de processos no Brasil

Por André Luís Alves de Melo
O novo Código de Processo Civil (CPC), em análise no Congresso Nacional, tem alguns avanços, outros recessos. Mas, a questão maior é que não diminuirá o número de processos, poderá até aumentar.
O problema do excesso de processos judiciais no Brasil decorre da falta de controle sobre a gratuidade judicial (justiça gratuita), o que acaba tornando o processo sem risco algum, logo um meio eficiente de ...
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6
MAIO
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