Conciliação no TRT5

Conciliação no TRT5: R$10,4 milhões em acordos no primeiro semestre

O Núcleo de Conciliação/JC1 comemora o sucesso dos acordos celebrados no primeiro semestre de 2014, que somam R$10.392.734,51. A atuação do Núcleo começou em Salvador, em janeiro/2014,  alcançando, a partir de fevereiro, as cidades de Eunapólis, Porto Seguro, Barreiras, Jequié e Alagoinhas. Foram realizadas cerca de 1.300 audiências para tentativa de conciliação, sendo homologados 504 acordos.

Em Salvador, o valor conciliado atingiu R$4.919.086,65, e ...

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11
JUL
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A arbitragem nas operações societárias

No mundo atual, o cenário de movimentações societárias é um dos principais meios de mensuração das atividades econômicas. Esta sincronia de movimentos próprios das sociedades empresariais, porém, depende da anuência das partes, podendo surgir diversos conflitos de interesses. Muitos desses impasses são complexos e podem não ser solucionáveis por uma via amigável, restando os meios jurídicos.

O Brasil vive um momento de “ativismo judicial”. Um fenômeno que advém basicamente da apatia do Legislativo. Quando é dado ao ...

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4
JUL
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Desembargadores da 2ª Turma passam a realizar audiências de conciliação no TRT-RS

Os desembargadores da 2ª Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) passaram a realizar audiências específicas de conciliação para processos em fase recursal. A audiência é conduzida pelo desembargador relator do processo, e oferece às partes uma nova oportunidade de conciliação antes do julgamento do recurso. As primeiras sessões ocorreram nesta quarta-feira (2) e foram conduzidas pelos desembargadores Tânia Regina Silva Reckziegel e Marcelo José Ferlin D´Ambroso.

Os processos de cada sessão ...

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3
JUL
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Contratos built to suit e aspectos relevantes para a convenção de arbitragem em relações locatícias

Com o desenvolvimento da arbitragem no Brasil, somado ao atual cenário de aquecimento do mercado imobiliário nacional, é frequentemente suscitada relevante discussão no segmento imobiliário, quanto à possibilidade e conveniência da resolução, pela via arbitral, de litígios decorrentes de contratos de locação.

Como vem reconhecendo a jurisprudência brasileira, é válida a cláusula compromissória em contratos de locação, por versarem sobre direitos patrimoniais disponíveis, sendo a matéria compatível, portanto, com o disposto no art. 1º da Lei de ...

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2
JUL
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Redes de franquias recorrem à arbitragem para resolver conflitos

O setor de franquias tem recorrido cada vez mais à arbitragem para solucionar conflitos. Nos últimos cinco anos, o número de processos cresceu anualmente cerca de 10%, de acordo com levantamento realizado pelo Conselho Arbitral do Estado de São Paulo (Caesp), obtido com exclusividade pelo Valor. Em 2013, foram realizados 40 procedimentos arbitrais pela entidade. Neste ano, já são 30 em andamento. Segundo o levantamento, já foram atendidas cerca de 150 empresas, entre franqueadores e franqueados.
Quando ...
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23
JUN
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Projeto de nova Lei de Arbitragem deve ser votado no próximo dia 24

Por Reinaldo Chaves
O relatório da proposta que muda a atual Lei de Arbitragem — a Lei 9.307/1996 — deve ser votada no dia 24 de junho, segundo o presidente da comissão especial que analisa a proposta, deputado Sergio Zveiter (PSD-RJ). O adiamento da votação do Projeto de Lei 7.108/2014 ocorreu por causa de um pedido de vista do deputado Stepan Nercessian (PPS-RJ). Como veio do Senado, caso a proposta seja aprovada sem modificação, pode seguir direto ...
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17
JUN
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Proposta que define regras para mediação deve ser analisada na próxima semana

Por Reinaldo Chaves
Após o prazo de apresentação de emendas, o Projeto de Lei 7.169/14, que disciplina a mediação, judicial e extrajudicial, como meio alternativo de solução de conflitos, deve ser analisado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, entre os dias 24 e 25 de junho. Se não houver mudanças em relação ao texto aprovado no Senado, o projeto já seguira para sanção presidencial.
É isso que espera ...
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17
JUN
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ARBITRAGEM NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: UMA PROPOSTA CONCRETA

FÁTIMA NANCY ANDRIGHI
Ministra do STJ
Resumo:
No Brasil, a utilização da arbitragem era incipiente antes do advento da Lei 9.307/96, uma vez que o ordenamento jurídico vigente à época não prestigiava a cláusula compromissória e exigia a homologação judicial do laudo arbitral, o que contribuía para o abandono deste método alternativo de solução de litígios. No entanto, a lei de arbitragem ...
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13
JUN
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OS MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E A IMPORTÂNCIA DE SUA DIVULGAÇÃO PARA A SOCIEDADE

Marina Matos Sillmann
Pode-se afirmar que a função precípua do Direito é garantir a pacificação social. Porém, ao contrário do que muitos pensam, não é apenas através da justiça comum que se consegue obter a paz social. Os meios alternativos de pacificação social são métodos eficientes de resolução de conflitos, pois, além de colocarem um ponto final no problema, eles são mais céleres, econômicos e menos desgastante para os envolvidos do que a justiça comum. O grande porém ...
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13
JUN
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