Posts com a tag 'Arbitragem'

Mediação e arbitragem na solução de conflitos em condomínios residenciais.

Por: Caio Vitor Ribeiro Barbosa

A vida em condomínio não é fácil, e, muitas vezes, é inevitável que surjam conflitos entre os condôminos pelos mais variados motivos, desde questões relativas à construção e reformas, até a utilização das áreas comuns do condomínio, passando pelos valores das taxas e a utilização da garagem.
No entanto, ao contrário do que muitos acreditam, o Judiciário não é a única forma para solucionar problemas dessa natureza. Há outros ...

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OUT

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Arbitragem, Artigo, CMAJ, Mediação, MESC'S

Homologação de sentença arbitral pelo STJ extingue processo no Brasil

Sentença arbitral estrangeira homologada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) justifica a extinção, sem julgamento de mérito, de processo judicial movido no Brasil com a mesma questão. Para os ministros da Terceira Turma, uma vez homologada a sentença, a extinção do processo judicial nacional, com o mesmo objeto, fundamenta-se na obrigatoriedade que a decisão arbitral adquire no Brasil por força da Convenção de Nova Iorque.
Com esse fundamento, a Turma ...

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OUT

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Arbitragem, CMAJ, MESC'S

Processo Arbitral

Eduardo de Albuquerque Parente

Como é disciplinado o procedimento arbitral?

É preciso separar duas realidades distintas. A chamada arbitragem doméstica, em termos gerais, considerada aquela que ocorre em solo brasileiro e geralmente administrada por uma instituição brasileira, é regulada basicamente pela Lei de Arbitragem (Lei 9307/96). Mas isso não quer dizer que a Lei de Arbitragem sozinha regule o procedimento arbitral. Como fruto de boa confecção legislativa, ...

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OUT

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Arbitragem, Artigo, CMAJ, MESC'S

Especialista em arbitragem diz que Justiça brasileira se tornou exemplo para o mundo

“Vocês podem se surpreender, mas eu afirmo que o Brasil se tornou um modelo judiciário para os outros países, pela eficiência e pela transparência”, enfatizou o professor-doutor holandês Albe

rt Jan Van Den Berg ao apresentar a conferência “Arbitragem no Âmbito Internacional – Convenção de Nova Iorque”, na sala de conferências do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), foi ...

3
OUT

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Arbitragem, CMAJ, MESC'S

Arbitragem e mediação em condomínios

Da redação do LicitaMais: Muitas vezes, questões que envolvem a justiça podem demorar muito, causando frustração nas partes envolvidas. Nas relações condominiais não é diferente. Existem, contudo, alternativas que podem ser utilizadas para resolver situações extrajudicialmente.

Nas situações de mediação ou arbitragem, nem sempre um sai ganhando e outro perdendo. As distintas alternativas primam pelo fortalecimento da negociação entre as partes e a obtenção de resultados mais rápidos ...

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OUT

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Arbitragem, Artigo, CMAJ, Mediação, MESC'S

Arbitragem: uma visão constitucional

Jonatas Viana[1]

Resumo: O presente artigo visa dar uma nova leitura ao instituto da Arbitragem, tendo como ponto de partida o princípio da Razoável Duração do Processo.

Palavras-chave: Arbitragem – Constitucional – Razoável Duração do Processo

Sumário: 1 Introdução; 2 Arbitragem no preâmbulo constitucional; 3 Arbitragem no art. 114, §1º, da CRFB; 4 Arbitragem no art. 5º, LXXVIII da CRFB; 5 Conclusão; 6 Referências Bibliográficas.

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27
SET

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Arbitragem, Artigo, CMAJ, Constitucionalidade, MESC'S

Não há lei que proíba arbitragem em questões trabalhistas

Por Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga

A Justiça do Trabalho necessita de meios eficazes que possibilitem a diminuição dos conflitos trabalhistas que são judicializados. A adoção do Rito Sumaríssimo acelerou a tramitação de determinados processos além de estabelecer um filtro maior no tocante ao cabimento de recursos de índole extraordinária, contudo, não foi suficiente para reduzir o volume de ações submetidas ao Judiciário Trabalhista.

No mesmo período, no ...

27
SET

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Arbitragem, Artigo, CMAJ, MESC'S

CMAJ RECEBE A VISITA DOS ACADÊMICOS DA ACE

No dia 20 de setembro os acadêmicos do curso de direito da ACE visitaram a CMAJ, aonde assistiram uma aula sobre os Métodos Extrajudiciais de Solução de Conflitos, ministrada por Edgar Kühn Sandri, especialista em Mediação e Arbitragem pela Univille e árbitro atuante nos casos que envolvam matérias relacionadas a engenharia.

Nesta manhã, os acadêmicos do último ano tiveram a oportunidade de entender e tirar dúvidas sobre o assunto.

Para conhecer ...

20
SET

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Arbitragem, CMAJ, Conciliação, Mediação, MESC'S

ORGANOGRAMA DE PROCEDIMENTOS – CMAJ

Clique aqui para ver em modo de tela cheia

http://www.cmaj.org.br/wp-content/uploads/2012/09/ORGANOGRAMA-CMAJ.swf

5
SET

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Arbitragem, CMAJ, Flash, MESC'S

A mediação, a conciliação e a arbitragem como formas alternativas de resolução de conflitos

No Brasil, tradicionalmente, não temos o costume de tentar resolver as questões de forma amigável. Para tudo se utiliza o Judiciário. Tanto que foi necessária a instituição de Juizados Especiais com competência para causas simples, de menor complexidade, que atolavam a Justiça Comum.

Resumo: Este trabalho possui como objeto de estudo os métodos alternativos de resolução de conflitos, dando ênfase à mediação, à conciliação e à arbitragem, salientando que ...

4
SET

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Arbitragem, Artigo, CMAJ, Conciliação, MESC'S, Rent-a-Judge

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