Noções de cidadania: atuação conjunta das Comissões das OAB proporcionará palestras nas escolas

Na última quarta-feira (07), na sede da Subseção, ocorreu reunião extraordinária da Comissão da Cidadania que contou com a presença da advogada Elaine Cristina Alves, Presidente da Comissão Representativa da Comarca de Itapoá, do advogado Leonardo Borges Ledoux, Secretário da Comissão de Mediação e Arbitragem e do Sr. Nazareno José Martins, integrante da Comissão “OAB Vai à Escola”.
No encontro foram tratados os últimos ajustes das palestras que serão ministradas nas escolas de Joinville e ...
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Confiança dos advogados na Justiça diminui em 2014

A nota dos advogados brasileiros para a Justiça no país, medida pelo Índice de Confiança dos Advogados na Justiça (ICAJ/Fundace), caiu pouco mais de 3% em 2014 em comparação com o mesmo período de 2013. Em uma escala que vai de 0 a 100, a nota final dos advogados para a Justiça brasileira foi 30,8, contra 31,9 no ano passado. O resultado é o pior desde 2011, quando a pesquisa começou a ser feita em nível nacional. Com ...
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A Lei da Arbitragem. Quando o Brasil estará preparado?

Márcio Aguiar
Ao que parece, a norma não se adequou, ou foi concebida de forma inadequada a realidade brasileira.
É preciso, antes de entrar na essência conceitual e legislativa da arbitragem, entender um pouco suas razões.
Qualquer cidadão, quando se depara com um tipo de conflito, independente da sua natureza, espera o quê? A resposta é óbvia e imediata. Resolução eficaz. Só que a resposta, com a resolução, pode demandar tempo. E o tempo pode, ...
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SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS NA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO – OMC

O presente trabalho tem como escopo a análise do sistema de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio. Para tanto, faz-se necessário realizar uma abordagem do Entendimento sobre Solução de Controvérsias da OMC e de todas as esferas administrativas desse. Depois de analisar minuciosamente os institutos, verificou-se que o sistema apresenta falhas e necessita de algumas modificações, principalmente no que tange aos países em desenvolvimento. Apesar disso, o sistema de solução de controvérsias da OMC é o ...
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TJ-MT aposta em competição para reduzir lentidão processual

A competição pode reduzir a taxa de congestionamento na primeira e na segunda instância, segundo o Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O presidente do tribunal, desembargador Orlando Perri, determinou que os dados estatísticos de produtividade e acervo sejam divulgados por câmara, no Tribunal de Justiça, e por vara, nas comarcas. O objetivo é estimular a competitividade saudável entre os julgadores e ampliar a produtividade.
Segundo relatório anual Justiça em Números 2013, publicado pelo Conselho ...
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Novo CPC não vai diminuir o número de processos no Brasil

Por André Luís Alves de Melo
O novo Código de Processo Civil (CPC), em análise no Congresso Nacional, tem alguns avanços, outros recessos. Mas, a questão maior é que não diminuirá o número de processos, poderá até aumentar.
O problema do excesso de processos judiciais no Brasil decorre da falta de controle sobre a gratuidade judicial (justiça gratuita), o que acaba tornando o processo sem risco algum, logo um meio eficiente de ...
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Escola Nacional de Mediação e Conciliação oferece 1,5 mil vagas para curso on line

Participantes terão aulas sobre técnicas de comunicação que permitam o atendimento de qualidade e uma negociação produtiva com clientes
Brasília, 29/4/14 – A Escola Nacional de Mediação e Conciliação (Enam) abriu inscrições para o curso virtual “Noções Básicas de Conciliação e Resolução de Conflitos para Representantes de Empresas”. São 1,5 mil vagas para gerentes, advogados, prepostos e gestores de diversas áreas de empresas, organizações prestadoras de serviços ou de comercialização de produtos. As aulas na modalidade de ...
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