Célia Bernardes
Ernesto Rezende Neto
Vania Curi Yazbek
“Reconhecemos as ameaças tanto aos “ limites internos” das necessidades humanas básicas como aos “limites externos dos recursos físicos do planeta. Mas também acreditamos que um novo sentido de respeito aos diretos fundamentais do homem e à preservação do nosso planeta está se desenvolvendo por trás das furiosas cisões e confrontos de nossos dias. Temos fé no futuro da humanidade neste planeta. Acreditamos na possibilidade de modos de vida e ...
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25
ABR
Teve início na quarta-feira (23), na comarca de Chapecó, o curso Capacitação para Mediadores Familiares, que se estenderá até sexta-feira (25). Promovido pela Academia Judicial (AJ) do Tribunal de Justiça, o curso conta com a participação dos servidores Simone Regina Medeiros e Eneas Cesconetto que atuam como instrutores e, secretariando o encontro, Mauria Maria Zonta Ansolin.
O evento é fruto de uma parceria entre a Academia e o Conselho Gestor dos Juizados Especiais e Programas Alternativos de ...
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24
ABR
Quando o diretor administrativo de uma indústria de cimento contratou a melhor construtora para realizar a obra de expansão de sua sede, cuidou para que no contrato estivesse previsto que qualquer controvérsia deveria ser encaminhada a uma câmara de mediação e arbitragem…
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24
ABR
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Nelson Schaefer Martins, recebeu na manhã desta quarta-feira (23) o reitor da Unisul de Tubarão, Sebastião Salésio Herdt, e o diretor do campus virtual da instituição, Fabiano Ceretta, ladeados pelo desembargador Raulino Brüning, professor naquela faculdade. Os titulares da universidade puseram-na à disposição do Judiciário catarinense e convidaram o desembargador Nelson para proferir aula magna aos alunos – quando sua agenda assim permitir.
Trouxeram de presente um livro ...
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24
ABR
Em cerimônia realizada na última terça-feira (15/4), que contou com a presença da desembargadora Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, subcoordenadora do Conselho Gestor de Juizados Especiais, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina promoveu a instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) na comarca de Joinville, em parceria com a Unisociesc, dando cumprimento à Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça.
No Cejusc serão realizadas sessões de mediação e de conciliação ...
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22
ABR
RESUMO
O presente artigo tem por escopo apresentar o instituto da arbitragem como um método alternativo eficaz para a solução de litígios. Será demonstrado que a arbitragem, como um meio paraestatal, despido do excesso de formalidades do processo Judicial, visa ampliar ao máximo a garantia de acesso à Justiça. Serão apresentadas as diversas formas alternativas de resolução de conflitos e a gênese do instituto da arbitragem, promovendo e buscando despertar o interesse pelo instituto legal da Arbitragem, ...
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21
ABR
Na manhã de terça-feira (15/4) foi lançado em Joinville um projeto pioneiro no país, o Núcleo de Mediação de Conflitos da Polícia Militar, voltado para a solução de pequenos desentendimentos entre parentes, vizinhos ou conhecidos, ou seja, situações em que os envolvidos guardam um certo grau de relacionamento. Os serviços do Núcleo estarão disponíveis no campus Boa Vista da UniSociesc. A proposta é que o atendimento seja efetivado por policiais militares, com intervenção direcionada à prevenção da violência.
Ana Carolina Lessa
A redação final do novo CPC (PL 8.046/10) prevê no seu art. 4º que as partes têm direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa.
A Câmara concluiu no dia 26/3/14, a votação do novo CPC (PL 8.046/10) com a aprovação da sua redação final. Dentre as inúmeras inovações, o texto prevê no seu art. 4º (Das Normas Fundamentais do Processo Civil), ...
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17
ABR
Apesar de os juízes produzirem anualmente cada vez mais decisões, o crescente volume de processos que chegam todos os anos aos tribunais impede a redução do acervo de ações judiciais. Levantamento do Conselho Nacional de Justiça aponta que, embora os juízes tenham dado decisão sobre 17,8 milhões de ações ao longo de 2013, a quantidade de processos que passaram a tramitar no ano passado foi ainda maior, aproximadamente 19,4 milhões.
Os dados estão no Relatório ...
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15
ABR
JUÍZA EUTÁLIA MACIEL COUTINHO
O acréscimo de novos métodos de resolução de conflitos no sistema judicial brasileiro impôs novos desafios aos advogados, sendo que muitos desses profissionais ainda não tiveram oportunidade de saber como deve se dar sua atuação nesses novos processos. Entre os novos mecanismos, destaca-se a mediação, para a qual se observa a relevância dos diversos e fundamentais papéis do advogado.
Inegável que o advogado bem preparado para a mediação ...
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13
ABR
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