Ricardo Alvarenga
Diretor Jurídico da Líder T.A.
Mestre em Direito Comercial pela
Faculdade de Direito da U.F.M.G.
Muito se fala sobre a arbitragem e sua ainda parca utilização no Brasil, onde o instituto vinha encontrando sérias dificuldades para se afirmar como via alternativa eficaz para a solução de controvérsias sobre direitos patrimoniais disponíveis. Em outros países, especialmente na Europa e na América do Norte, o juízo arbitral já está disseminado há várias décadas, oferecendo aos empresários maior ...
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14
MAIO
Na última quarta-feira (07), na sede da Subseção, ocorreu reunião extraordinária da Comissão da Cidadania que contou com a presença da advogada Elaine Cristina Alves, Presidente da Comissão Representativa da Comarca de Itapoá, do advogado Leonardo Borges Ledoux, Secretário da Comissão de Mediação e Arbitragem e do Sr. Nazareno José Martins, integrante da Comissão “OAB Vai à Escola”.
No encontro foram tratados os últimos ajustes das palestras que serão ministradas nas escolas de Joinville e ...
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9
MAIO
A nota dos advogados brasileiros para a Justiça no país, medida pelo Índice de Confiança dos Advogados na Justiça (ICAJ/Fundace), caiu pouco mais de 3% em 2014 em comparação com o mesmo período de 2013. Em uma escala que vai de 0 a 100, a nota final dos advogados para a Justiça brasileira foi 30,8, contra 31,9 no ano passado. O resultado é o pior desde 2011, quando a pesquisa começou a ser feita em nível nacional. Com ...
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8
MAIO
Márcio Aguiar
Ao que parece, a norma não se adequou, ou foi concebida de forma inadequada a realidade brasileira.
É preciso, antes de entrar na essência conceitual e legislativa da arbitragem, entender um pouco suas razões.
Qualquer cidadão, quando se depara com um tipo de conflito, independente da sua natureza, espera o quê? A resposta é óbvia e imediata. Resolução eficaz. Só que a resposta, com a resolução, pode demandar tempo. E o tempo pode, ...
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8
MAIO
O presente trabalho tem como escopo a análise do sistema de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio. Para tanto, faz-se necessário realizar uma abordagem do Entendimento sobre Solução de Controvérsias da OMC e de todas as esferas administrativas desse. Depois de analisar minuciosamente os institutos, verificou-se que o sistema apresenta falhas e necessita de algumas modificações, principalmente no que tange aos países em desenvolvimento. Apesar disso, o sistema de solução de controvérsias da OMC é o ...
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7
MAIO
A competição pode reduzir a taxa de congestionamento na primeira e na segunda instância, segundo o Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O presidente do tribunal, desembargador Orlando Perri, determinou que os dados estatísticos de produtividade e acervo sejam divulgados por câmara, no Tribunal de Justiça, e por vara, nas comarcas. O objetivo é estimular a competitividade saudável entre os julgadores e ampliar a produtividade.
Segundo relatório anual Justiça em Números 2013, publicado pelo Conselho ...
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6
MAIO
Por André Luís Alves de Melo
O novo Código de Processo Civil (CPC), em análise no Congresso Nacional, tem alguns avanços, outros recessos. Mas, a questão maior é que não diminuirá o número de processos, poderá até aumentar.
O problema do excesso de processos judiciais no Brasil decorre da falta de controle sobre a gratuidade judicial (justiça gratuita), o que acaba tornando o processo sem risco algum, logo um meio eficiente de ...
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6
MAIO
Quando o diretor administrativo de uma indústria de cimento contratou a melhor construtora para realizar a obra de expansão de sua sede, cuidou para que no contrato estivesse previsto que qualquer controvérsia deveria ser encaminhada a uma câmara de mediação e arbitragem…
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24
ABR
Em cerimônia realizada na última terça-feira (15/4), que contou com a presença da desembargadora Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, subcoordenadora do Conselho Gestor de Juizados Especiais, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina promoveu a instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) na comarca de Joinville, em parceria com a Unisociesc, dando cumprimento à Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça.
No Cejusc serão realizadas sessões de mediação e de conciliação ...
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22
ABR
Na manhã de terça-feira (15/4) foi lançado em Joinville um projeto pioneiro no país, o Núcleo de Mediação de Conflitos da Polícia Militar, voltado para a solução de pequenos desentendimentos entre parentes, vizinhos ou conhecidos, ou seja, situações em que os envolvidos guardam um certo grau de relacionamento. Os serviços do Núcleo estarão disponíveis no campus Boa Vista da UniSociesc. A proposta é que o atendimento seja efetivado por policiais militares, com intervenção direcionada à prevenção da violência.
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