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Jonatas Viana[1]
Resumo: O presente artigo visa dar uma nova leitura ao instituto da Arbitragem, tendo como ponto de partida o princípio da Razoável Duração do Processo.
Palavras-chave: Arbitragem – Constitucional – Razoável Duração do Processo
Sumário: 1 Introdução; 2 Arbitragem no preâmbulo constitucional; 3 Arbitragem no art. 114, §1º, da CRFB; 4 Arbitragem no art. 5º, LXXVIII da CRFB; 5 Conclusão; 6 Referências Bibliográficas.
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SET
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Por Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga
A Justiça do Trabalho necessita de meios eficazes que possibilitem a diminuição dos conflitos trabalhistas que são judicializados. A adoção do Rito Sumaríssimo acelerou a tramitação de determinados processos além de estabelecer um filtro maior no tocante ao cabimento de recursos de índole extraordinária, contudo, não foi suficiente para reduzir o volume de ações submetidas ao Judiciário Trabalhista.
No mesmo período, no ...
27
SET
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No dia 20 de setembro os acadêmicos do curso de direito da ACE visitaram a CMAJ, aonde assistiram uma aula sobre os Métodos Extrajudiciais de Solução de Conflitos, ministrada por Edgar Kühn Sandri, especialista em Mediação e Arbitragem pela Univille e árbitro atuante nos casos que envolvam matérias relacionadas a engenharia.
Nesta manhã, os acadêmicos do último ano tiveram a oportunidade de entender e tirar dúvidas sobre o assunto.
Para conhecer ...
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20
SET
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Clique aqui para ver em modo de tela cheia
http://www.cmaj.org.br/wp-content/uploads/2012/09/ORGANOGRAMA-CMAJ.swf
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No Brasil, tradicionalmente, não temos o costume de tentar resolver as questões de forma amigável. Para tudo se utiliza o Judiciário. Tanto que foi necessária a instituição de Juizados Especiais com competência para causas simples, de menor complexidade, que atolavam a Justiça Comum.
Resumo: Este trabalho possui como objeto de estudo os métodos alternativos de resolução de conflitos, dando ênfase à mediação, à conciliação e à arbitragem, salientando que ...
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4
SET
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RESUMO: O presente artigo trata a respeito da mediação e da arbitragem com a finalidade de orientar a população em geral sobre esta modalidade de solução de conflito, procurando estabelecer, de forma sintética, as principais características dessas duas modalidades. Nesse sentido, descrevem-se, seqüencialmente, os conceitos, características e outros relevantes aspectos da mediação e da arbitragem.
PALAVRAS-CHAVE: Sociedade. Conflito. Solução. Direito. Mediação. Arbitragem.
ABSTRACT: This article is about the mediation and arbitration for the purpose ...
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Nos dias 29 e 30 de agosto, os alunos da SOCIESC visitaram a CMAJ, aonde assistiram uma aula sobre os Métodos Extrajudiciais de Solução de Conflitos, ministrada por Edgar Kühn Sandri, especialista em Mediação e Arbitragem pela Univille, árbitro atuante nos casos que envolvam matérias relacionadas a engenharia e familia.
Os acadêmicos do último ano de direito tiveram a oportunidade de entender e tirar dúvidas sobre o assunto.
Se voce também quiser conhecer a ...
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Veja a Cartilha elaborada pelo Sebrae
Clique aqui para ver em tela cheia
Caso queira ver em pdf acesse o site do sebrae
Fonte: Sebrae
http://www.biblioteca.sebrae.com.br/bds/bds.nsf/7063669BCA4F86D58325748F006804D8/$File/Cartilha%20media%C3%A7%C3%A3o%20e%20arbitragem.pdf
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3
SET
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Por Pedro Canário
Depois de instalado o juízo arbitral, o Judiciário deve se afastar do processo e toda medida judicial deve ser imediatamente revogada. As medidas judiciais só tem efeito durante a instrução arbitral se suscitada para fazer valer acordo feito durante arbitragem. O entendimento é do ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, externado durante julgamento de Conflito de Competência entre Judiciário e câmara arbitral. Ele acompanhou o voto da ministra Nancy Andrighi. ...
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28
AGO
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